SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO · 1 de junho de 2026
PORTARIA Nº 191/2026
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 191/2026
DANIEL SEFFRIN HERTHER, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a CONCESSÃO DE REVISÃO DE PROVENTOS DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR MIGUEL ALVE DE OLIVEIRA
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br , e a titulo informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté.
Caibaté, RS, 29 de MAIO de 2026
DANIEL SEFFRIN HERTHER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4340, em 1 de junho de 2026. Código identificador F7367C3E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.