SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE · 27 de novembro de 2025
LICENÇA UNICA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
LICENÇA UNICA
RICARDO CASTANHO RAMOS, Diretor Da Divisão de Meio Ambiente, nomeado pela Portaria nº 014/2025, no uso de suas atribuições legais torna público a edição da LICENÇA ÚNICA 29/2025, que autoriza o:
Empreendedor: AGRICOLA DECENH LTDA, CLAUDETE HILBIG COSTA BEBER, DISRAELI DONATO COSTA BEBER.
Endereço: RINCÃO DO UMBÚ.
Município: CAIBATE
Responsável Técnico: Ricardo Castanho Ramos
PARA A ATIVIDADE DE: BARRAGENS PARA IRRIGAÇÃO.
Lat: -28.345589; Long:-54.723881;
RAMO DE ATIVIDADE: 111,41.
ÁREA ÚTIL A SER IRRIGADA: 95,92ha.
MATRICULA: 4227
PIVÔ 24: vazão 198,28 m³/h - área 55,52ha,PIVÔ 25: vazão 144,30m³/h - área 40,40ha.
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br
Caibaté, 24 de novembro de 2025.
RICARDO CASTANHO RAMOS
Diretor da Divisão de Meio Ambiente
Portaria 014/2025