SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE · 12 de março de 2026
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RICARDO CASTANHO RAMOS, Diretor Da Divisão de Meio Ambiente, nomeado pela Portaria nº 014/2025, no uso de suas atribuições legais torna público a edição da DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 01/2026 que autoriza o:
Empreendedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATE
Endereço: AV PADRE REUS, 1582
Município: CAIBATE
VISTO O SEGUINTE MOTIVO: Declaração de Isenção de Licenciamento
Quantidade Requerida: CONSTRUÇÃO DE QUATRO TENDAS DAS AGROINDUSTRIAS.
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br
Caibaté, 11 de março de 2026.
RICARDO CASTANHO RAMOS
Diretor da Divisão de Meio Ambiente
Portaria 014/2025