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SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE · 31 de março de 2026

LICENÇA DE OPERAÇÃO

SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE

LICENÇA DE OPERAÇÃO

RICARDO CASTANHO RAMOS, Diretor Da Divisão de Meio Ambiente, nomeado pela Portaria nº 014/2025, no uso de suas atribuições legais torna público a edição da Licença de Operação nº 05/2026 que autoriza o:

Empreendedores: JOZANA KLEIN, GISLAINE KLEIN LUBINI

Endereço: RINCÃO DOS CORREAS

Município: CAIBATE

PARA A ATIVIDADE DE: 111,42 - AÇUDE PARA IRRIGAÇÃO – ÁREA ALAGADA 0,70HAS

Lat: -28.385175º; Long:-54.635885º;

RAMO DE ATIVIDADE: 111,42.

ÁREA ÚTIL A SER IRRIGADA: 12,03has.

POTENCIAL POLUIDOR: Baixo

Matrículas: 0296

A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br

Caibaté, 20 de março de 2026.

RICARDO CASTANHO RAMOS

Diretor da Divisão de Meio Ambiente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4299, em 31 de março de 2026. Código identificador D0135ABF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.