SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO · 9 de outubro de 2026
DECRETO Nº 5011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
DECRETO Nº 5011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
DANIEL SEFFRIN HERTHER, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a edição das seguintes legislações:
DECRETO Nº 5011 de 06 de outubro de 2026 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site:www.caibate.rs.gov.br, e a título informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté.
Caibaté, RS, 06 de outubro de 2026.
DANIEL SEFFRIN HERTHER
Prefeito Municipal