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SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE · 27 de agosto de 2025

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

RICARDO CASTANHO RAMOS, Diretor Da Divisão de Meio Ambiente, nomeado pela Portaria nº 014/2025, no uso de suas atribuições legais torna público a edição DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 16/2025 ao Empreendedor ANTONIO HILARIO KIELING, Endereço LINHA SANTO ANGELO, Município de CAIBATE/RS. na qual declara a isenção de licenciamento, para supressão de quatro árvores para reforma de cerca. Visto que, a atividade não é causadora de impacto ambiental, conforme a Resolução CONSEMA n° 372/2018, não necessitando licença ambiental.

A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br

Caibaté, 25 de agosto de 2025.

RICARDO CASTANHO RAMOS

Diretor da Divisão de Meio Ambiente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4149, em 27 de agosto de 2025. Código identificador BEB5B4C7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.