SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE · 27 de agosto de 2025
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RICARDO CASTANHO RAMOS, Diretor Da Divisão de Meio Ambiente, nomeado pela Portaria nº 014/2025, no uso de suas atribuições legais torna público a edição DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 16/2025 ao Empreendedor ANTONIO HILARIO KIELING, Endereço LINHA SANTO ANGELO, Município de CAIBATE/RS. na qual declara a isenção de licenciamento, para supressão de quatro árvores para reforma de cerca. Visto que, a atividade não é causadora de impacto ambiental, conforme a Resolução CONSEMA n° 372/2018, não necessitando licença ambiental.
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br
Caibaté, 25 de agosto de 2025.
RICARDO CASTANHO RAMOS
Diretor da Divisão de Meio Ambiente