Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO · 17 de setembro de 2025

DECRETO Nº 4.815, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

DECRETO Nº 4.815, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

DANIEL SEFFIN HERTHER, PREFEITO MUNICIPAL DE CAIBATÉ, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, e, considerado a Lei 4.288/2025, que cria o Programa IPTU REVERTE, Homologa os projetos aprovados no âmbito do Programa “IPTU Reverte” e dá outras providências, pelo Decreto 4815/2025, de 16/09/2025;.

A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br , e a titulo informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté.

Caibaté, RS, 16 de setembro de 2025

DANIEL SEFFRIN HERTHER

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4164, em 17 de setembro de 2025. Código identificador B13F7182: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.