SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE · 13 de novembro de 2025
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RICARDO CASTANHO RAMOS, Diretor Da Divisão de Meio Ambiente, nomeado pela Portaria nº 014/2025, no uso de suas atribuições legais torna público a edição da DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO Nº 18/2025 ao:
Empreendedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATE
Endereço: AV PADRE REUS, 1582
Município: CAIBATE
VISTO O SEGUINTE MOTIVO: Declaração de Isenção de Licenciamento, para reforma e construção de bueiros epontes já existentes com as seguintes coordenadas:
LOCALIDADE LATITUDE LONGITUDE RIACHO
Costa doForte -28,273154° -54,654813° Lajeado Forte
Rincão do Pesqueiro/
Serrinha Urubucaru -28,342896° -54,589304° Arroio da Conceição
Costa do Forte/
Rincão dos Müller -28,271251° -54°656206° Lajeado Forte
Costa Forte -28,268955° -54,658576° Lajeado Forte
Rincão das Pedras -28,327175° -54,740465° Lajeado Resvalador
Rincão da Conceição -28,388140° -54,585717° Lajeado Urupema
Pessegueiro -28,295805° -54,672835° Lajeado Pessegueiro
Rincão dos Corrêa -28,383208° -54,638701° Lajeado Porteirinha
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br
Caibaté, 11 de novembro de 2025.
RICARDO CASTANHO RAMOS
Diretor da Divisão de Meio Ambiente
Portaria 014/2025