SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO · 8 de abril de 2026
DECRETO Nº 4.916/2026, DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAIBATÉ AFETADO POR ESTIAGEM
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
DECRETO Nº 4.916/2026, DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAIBATÉ AFETADO POR ESTIAGEM
DANIEL SEFFRIN HERTHER, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a edição das seguintes legislações:
Decreto nº 4.916/2026, de 07 de abril de 2026,Decreta Situação de Emergência em todo território do Município de Caibaté afetado por ESTIAGEM
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site:www.caibate.rs.gov.br, e a título informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté.
Caibaté, RS, 07 de abril de 2026.
DANIEL SEFFRIN HERTHER
Prefeito Municipal