SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO · 7 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 275/2026
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 275/2026
JOSE ARLINDO RABER,Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a PORTARIA nº 275/2026 que Concede a integralidade da PENSÃO por morte a pensionista TEREZA ENI CARVALHO DE OLIVEIRA.
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br , e a titulo informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté.
Caibaté, RS, 04 de AGOSTO de 2026
JOSE ARLINDO RABER
Prefeito Municipal em Exercício