SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE · 27 de maio de 2025
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
RICARDO CASTANHO RAMOS, Diretor Da Divisão de Meio Ambiente, nomeado pela Portaria no 014/2025, no uso de suas atribuições legais torna público a edição da DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 6/2025, onde declara que a atividade requerida pela COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA DAS MISSOES - CERMISSÕES é isenta de Licenciamento Ambiental. A integra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br
Caibaté, 23 de maio de 2025
RICARDO CASTANHO RAMOS
Diretor da Divisão de Meio Ambiente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4083, em 27 de maio de 2025. Código identificador 7E6E0622: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.