SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO · 4 de fevereiro de 2026
LEI Nº 4320 DE 13 DE JANEIRO DE 2026
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
LEI Nº 4320 DE 13 DE JANEIRO DE 2026
DANIEL SEFFRIN HERTHER, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a edição da seguinte legislação:
LEI Nº 4320 de 13 de janeiro de 2026 que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE REPASSE CONVÊNIO FPE 4683/2025 DA SECRETARIA DA CULTURA
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site:www.caibate.rs.gov.br, e a título informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté.
Caibaté, RS, 13 de janeiro de 2026.
DANIEL SEFFRIN HERTHER
Prefeito Municipal