SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE · 4 de fevereiro de 2026
LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
RICARDO CASTANHO RAMOS, Diretor Da Divisão de Meio Ambiente, nomeado pela Portaria nº 014/2025, no uso de suas atribuições legais torna público a edição da LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO Reg. LO Nº 01/2026 que autoriza o:
Empreendedor: CIRO ALVES GOMES e GISLAINE DONATO GOMES
Endereço: VISTA ALEGRE
Município: CAIBATE
Processo administrativo: 01/2026
Responsável Técnico: OTELIO BUSANELLO
PARA AS ATIVIDADES DE:
*IRRIGAÇÃO PELO MÉTODO DE ASPERSÃO OU LOCALIZADA COM O USO DE BARRAGENS
Lat: -28.3382790º; Long:-54.7741030º;
RAMO DE ATIVIDADE: 111,41.
ÁREA ÚTIL A SER IRRIGADA: 69.42HAS.
POTENCIAL POLUIDOR: Alto
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br
Caibaté, 13 de janeiro de 2026.
RICARDO CASTANHO RAMOS
Diretor da Divisão de Meio Ambiente
Portaria 014/2025