SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE · 11 de junho de 2025
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 09/2025
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 09/2025
RICARDO CASTANHO RAMOS, Diretor Da Divisão de Meio Ambiente, nomeado pela Portaria nº 014/2025, no uso de suas atribuições legais torna público a edição da DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 09/2025, onde declara que a atividade requerida pelo empreendedor Adriano Torres Zago (Agroindústria de Mandioca). Localizada na Serrinha do Urubucaru, S/N, não é causadora de impacto ambiental, conforme a Resolução CONSEMA n° 372/2018, sendo isenta de licenciamento ambiental por possuirárea construída de 103, 5 metros quadrado, o resíduo da agroindústria deverá ser compostado e usado para aduboou usado no trato animal.
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br
Caibaté, 03 de junho de 2025
RICARDO CASTANHO RAMOS