SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO · 29 de setembro de 2025
NSTITUI O PROGRAMA CAIBATÉ FLORESCE
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
NSTITUI O PROGRAMA CAIBATÉ FLORESCE
DANIEL SEFFRIN HERTHER, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a edição da seguinte legislação:
LEI MUNICIPAL Nº 4295, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 que INSTITUI O PROGRAMA CAIBATÉ FLORESCE
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site:www.caibate.rs.gov.br, e a título informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté.
Caibaté, RS, 25 de setembro de 2025
DANIEL SEFFRIN HERTHER
Prefeito Municipal