SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO · 23 de fevereiro de 2026
DECRETO MUNICIPAIS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
DECRETO MUNICIPAIS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
DANIEL SEFFRIN HERTHER, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a edição dos seguintes decretos:
DECRETO Nº 4896 de 20 de fevereiro de 2026 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.”
DECRETO Nº 4897 de 20 de fevereiro de 2026 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. ”
DECRETO Nº 4898 de 20 de fevereiro de 2026 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DECRETO Nº 4899 de 20 de fevereiro de 2026, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”
A íntegra dos documentos encontram-se disponíveis junto ao site:www.caibate.rs.gov.br, e a título informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté.
Caibaté, RS, 20 de fevereiro de 2026
DANIEL SEFFRIN HERTHER
Prefeito Municipal