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SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE · 22 de agosto de 2025

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

RICARDO CASTANHO RAMOS, Diretor Da Divisão de Meio Ambiente, nomeado pela Portaria nº 014/2025, no uso de suas atribuições legais torna público a edição da DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 13/2025, ao Empreendedor OLDEMAR CAETANO DA SILVA, Endereço RUA 15 DE MAIO, 869, Município: CAIBATÉ/RS.

Declara que a atividade não é causadora de impacto ambiental, conforme a Resolução CONSEMA n° 372/2018, não necessitando licença ambiental, por possuir somente 25m² o seja 5mx 5m.

A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br

Caibaté, 18 de agosto de 2025.

RICARDO CASTANHO RAMOS

Diretor da Divisão de Meio Ambiente

Portaria 014/2025

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4146, em 22 de agosto de 2025. Código identificador 342884F7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.