SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE · 7 de agosto de 2025
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
RICARDO CASTANHO RAMOS, Diretor Da Divisão de Meio Ambiente, nomeado pela Portaria nº 014/2025, no uso de suas atribuições legais torna público a edição da DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 11/2025, Empreendedor Prefeitura Municipal de Caibaté, Endereço AV Padre Réus, 1582, Município Caibaté, Processo Administrativo: 38/2025. Quantidade Requerida: CONSTRUÇÃO DE QUATRO TENDAS DAS AGROINDUSTRIAS, local acesso pela Rua Quinze de Maio e construção na Praça Viru Kliemann, localizada no centro da cidade de Caibaté- RS. Sendo que a atividade requerida não é causadora de impacto ambiental, conforme a Resolução CONSEMA n° 372/2018, construção de tendas de madeiras medindo 2,20m x 2,80m não necessitando licença ambiental.
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br
Caibaté, 29 de julho de 2025
RICARDO CASTANHO RAMOS
Diretor da Divisão de Meio Ambiente
Portaria 014/2025