SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE · 11 de junho de 2025
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
RICARDO CASTANHO RAMOS, Diretor Da Divisão de Meio Ambiente, nomeado pela Portaria nº 014/2025, no uso de suas atribuições legais torna público a edição da DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 08/2025, onde declara que a atividade requerida pelo empreendedor BERNARDO LEO STRIEDER, é isenta de licenciamento ambiental, em resposta a solicitação feita via processo administrativo SMAMA n° 23/2025, que a atividade,não é causadora de impacto ambiental, conforme a Resolução CONSEMA n° 372/ 2018, não necessitando licença ambiental, para a atividade de irrigação pelo método de aspersão ou localizada com barragem de 1,22Ha um carretel autopropelido com área de 18,91Ha- sendo área irrigada por faixa 2,66 Ha- CODRAM 111,43.
Barragem: Lat.:-28.277814° Long.: -54.633172°
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br
Caibaté, 29 de maio de 2025
RICARDO CASTANHO RAMOS