SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO · 27 de maio de 2026
DECRETOS
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
DECRETOS
DANIEL SEFFRIN HERTHER, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a edição das seguintes legislações:
DECRETO Nº 4938 de 22 de maio de 2026 que “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026”.
DECRETO Nº 4939 de 26 de maio de 2026 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
DECRETO Nº 4940 de 26 de maio de 2026 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site:www.caibate.rs.gov.br, e a título informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté.
Caibaté, RS, 26 de maio de 2026.
DANIEL SEFFRIN HERTHER
Prefeito Municipal