Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria Municipal da Fazenda · 9 de outubro de 2026

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº203/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº203/2025

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025

O município de Cacequi/RS, torna público a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 203/2025, por motivos de interesse público, com base na Clausula décima, inciso I, do ajuste contratual, sem prejuízos das penalidades previstas da clausula oitava, firmado com a empresa TBR CONSTRUÇÕES LTDA em 24/09/2025, em execução a Concorrência Pública nº 03/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para pavimentação com bloco intercalado na Rua Santa Terezinha, contrato de repasse firmado com a CEF nº 945.271/2023/MCidades/Caixa.

Assim sendo, fica declarado encerrado o Contrato nº 203/2025 a contar de 29 de Julho de 2026.

Cacequi, 08 de novembro de 2026.

EDSON LUIZ LIMA FRAGOSO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4433, em 9 de outubro de 2026. Código identificador A78B6E63: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.