Secretaria Municipal da Fazenda · 23 de fevereiro de 2026
BALANÇO PATRIMONIAL 2025 - JANEIRO A DEZEMBRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
BALANÇO PATRIMONIAL 2025 - JANEIRO A DEZEMBRO
ESTADO DORIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados - Versão: 25.1.0.9
Balanço Patrimonial
PM DE CACEQUI
ORGÃO Nº: 42900
CNPJ: 88604897000103
01/01/2025 a 31/12/2025
a. Quadro Principal
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
ATIVO CIRCULANTE
91.011.494,03
PASSIVO CIRCULANTE
16.199.819,01
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
71.546.788,28
OBRIGACOES TRABALHISTAS PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PR
5.500.593,09
CREDITOS A CURTO PRAZO
2.155.853,92
DEMAIS CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
1.594.210,67
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO
2.737.218,15
INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A CURTO PRAZO
0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO
6.232.222,31
ESTOQUES
15.714.641,16
OBRIGACOES FISCAIS A CURTO PRAZO
2.455,54
VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
0,00
OBRIGACOES DE REPARTICAO A OUTROS ENTES
0,00
PROVISOES A CURTO PRAZO
0,00
ATIVO NAO CIRCULANTE
32.754.861,36
DEMAIS OBRIGACOES A CURTO PRAZO
1.727.329,92
ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO
2.629.104,75
PASSIVO NAOCIRCULANTE
63.667.999,92
CREDITOS A LONGO PRAZO
2.629.104,75
OBRIGACOES TRABALHISTAS PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A
2.469.040,45
DEMAIS CREDITOS E VALORES A LONGO PRAZO
0,00
PAGAR A LONGO PR
INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A LONGO PRAZO
0,00
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO
11.362.507,23
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO
0,00
ESTOQUES
0,00
OBRIGACOES FISCAIS A LONGO PRAZO
0,00
VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS
0,00
PROVISOES A LONGO PRAZO
49.296.110,23
ANTECIPADAMENTE
DEMAIS OBRIGACOES A LONGO PRAZO
540.342,01
INVESTIMENTOS
51.677,25
RESULTADO DIFERIDO
0,00
IMOBILIZADO
30.074.079,36
TOTAL DO PASSIVO
79.867.818,93
INTANGIVEL
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DIFERIDO
0,00
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
PATRIMONIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL
0,00
ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
0,00
RESERVAS DE CAPITAL
0,00
AJUSTES DE AVALIACAO PATRIMONIAL
0,00
RESERVAS DE LUCROS
0,00
DEMAIS RESERVAS
0,00
RESULTADOS ACUMULADOS
43.898.536,46
ACOES COTAS EM TESOURARIA
0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
43.898.536,46
TOTAL
123.766.355,39
TOTAL
123.766.355,39
ATIVO (I)
PASSIVO (II)
ATIVO FINANCEIRO
71.546.788,28
PASSIVO FINANCEIRO
23.301.623,88
Contas escrituraveis da Classe 1 com atributo F
71.546.788,28
Contas escrituraveis do Grupo 2.1 com atributo F
8.400.689,38
Contas escrituraveis do Grupo 2.2 com atributo F
11.362.507,23
Creditos Empenhado a Liquidar (6.2.2.1.3.01.00)
0,00
RP nao Processado a Liquidar (6.3.1.1.0.00.00)
3.538.427,27
ATIVO PERMANENTE
52.219.567,11
PASSIVO PERMANENTE
60.104.622,32
Contas escrituraveis da Classe 1 com atributo P
52.219.567,11
Contas escrituraveis do Grupo 2.1 com atributo P
7.799.129,63
Contas escrituraveis do Grupo 2.2 com atributo P
52.305.492,69
TOTAL
123.766.355,39
TOTAL
83.406.246,20
SALDO PATRIMONIAL (I - II)
40.360.109,19
c. Quadro das Contas de Compensações
Compensações ATIVO
Compensações PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Garantias e Contragarantias Recebidas
0,00
Garantias e Contragarantias Concedidas
0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres
0,00
Obrigacoes Conveniadas e Outros Instrumentos Congeneres
0,00
Direitos Contratuais
0,00
Obrigacoes Contratuais
0,00
Outros Atos Potenciais Ativos
0,00
Outros Atos Potenciais Passivos
0,00
TOTAL
0,00
TOTAL
0,00
d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro
Fonte de Recurso
Descrição
Valor
500
Recursos não vinculados de Impostos
-12.019.720,48
501
Outros Recursos não Vinculados
12.996,95
502
Recursos não vinculados da compensação de impostos
97.023,63
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
55.315,87
550
Transferência do Salário-Educação
2.378,42
551
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.820,94
552
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
33.061,58
553
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
14.756,28
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
98.563,50
Fonte de Recurso
Descrição
Valor
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
231.825,67
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
314.062,24
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
79.651,47
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1.705.949,33
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
145.844,95
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
783.711,91
706
Transferência Especial da União
350.378,72
715
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
14.191,94
716
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
2.137,51
719
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
2.856,35
750
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
28.041,23
752
Recursos Vinculados ao Trânsito
4.217,39
754
Recursos de Operações de Crédito
-3.078.923,19
755
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
128.278,50
759
Recursos vinculados a fundos
270.429,25
800
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
58.423.689,77
869
Outros recursos extraorçamentários
67.534,86
898
Recursos a Classificar
-373.561,43
899
Outros Recursos Vinculados
846.651,24
Total
48.245.164,40
a.1 Quadro Principal - Prefeitura
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
ATIVO CIRCULANTE
32.583.303,67
PASSIVO CIRCULANTE
16.195.318,42
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
13.118.597,92
OBRIGACOES TRABALHISTAS PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PR
5.499.403,62
CREDITOS A CURTO PRAZO
2.155.853,92
DEMAIS CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
1.594.210,67
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO
2.737.218,15
INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A CURTO PRAZO
0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO
6.230.597,07
ESTOQUES
15.714.641,16
OBRIGACOES FISCAIS A CURTO PRAZO
2.455,54
VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
0,00
OBRIGACOES DE REPARTICAO A OUTROS ENTES
0,00
PROVISOES A CURTO PRAZO
0,00
ATIVO NAO CIRCULANTE
32.891.761,36
DEMAIS OBRIGACOES A CURTO PRAZO
1.725.644,04
ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO
2.629.104,75
PASSIVO NAOCIRCULANTE
14.371.889,69
CREDITOS A LONGO PRAZO
2.629.104,75
OBRIGACOES TRABALHISTAS PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PR
2.469.040,45
DEMAIS CREDITOS E VALORES A LONGO PRAZO
0,00
INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A LONGO PRAZO
0,00
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO
11.362.507,23
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO
0,00
ESTOQUES
0,00
OBRIGACOES FISCAIS A LONGO PRAZO
0,00
VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS
0,00
PROVISOES A LONGO PRAZO
0,00
ANTECIPADAMENTE
DEMAIS OBRIGACOES A LONGO PRAZO
540.342,01
INVESTIMENTOS
51.677,25
RESULTADO DIFERIDO
0,00
IMOBILIZADO
30.210.979,36
TOTAL DO PASSIVO
30.567.208,11
INTANGIVEL
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DIFERIDO
0,00
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
PATRIMONIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL
0,00
ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
0,00
RESERVAS DE CAPITAL
0,00
AJUSTES DE AVALIACAO PATRIMONIAL
0,00
RESERVAS DE LUCROS
0,00
DEMAIS RESERVAS
0,00
RESULTADOS ACUMULADOS
34.909.191,05
ACOES COTAS EM TESOURARIA
0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
34.909.191,05
TOTAL
65.475.065,03
TOTAL
65.476.399,16
b.1 Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes - Prefeitura
ATIVO (I)
PASSIVO (II)
ATIVO FINANCEIRO
13.118.597,92
PASSIVO FINANCEIRO
23.297.123,29
Contas escrituraveis da Classe 1 com atributo F
13.118.597,92
Contas escrituraveis do Grupo 2.1 com atributo F
8.396.188,79
Contas escrituraveis do Grupo 2.2 com atributo F
11.362.507,23
Creditos Empenhado a Liquidar (6.2.2.1.3.01.00)
0,00
RP nao Processado a Liquidar (6.3.1.1.0.00.00)
3.538.427,27
ATIVO PERMANENTE
52.356.467,11
PASSIVO PERMANENTE
10.808.512,09
Contas escrituraveis da Classe 1 com atributo P
52.356.467,11
Contas escrituraveis do Grupo 2.1 com atributo P
7.799.129,63
Contas escrituraveis do Grupo 2.2 com atributo P
3.009.382,46
TOTAL
65.475.065,03
TOTAL
34.105.635,38
SALDO PATRIMONIAL (I - II)
31.369.429,65
c.1 Quadro das Contas de Compensações - Prefeitura
Compensações ATIVO
Compensações PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Garantias e Contragarantias Recebidas
0,00
Garantias e Contragarantias Concedidas
0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres
0,00
Obrigacoes Conveniadas e Outros Instrumentos Congeneres
0,00
Direitos Contratuais
0,00
Obrigacoes Contratuais
0,00
Outros Atos Potenciais Ativos
0,00
Outros Atos Potenciais Passivos
0,00
TOTAL
0,00
TOTAL
0,00
d.1 Quadro do Superávit/Déficit Financeiro - Prefeitura
Fonte de Recurso
Descrição
Valor
500
Recursos não vinculados de Impostos
-12.019.720,48
501
Outros Recursos não Vinculados
12.996,95
502
Recursos não vinculados da compensação de impostos
97.023,63
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
55.315,87
550
Transferência do Salário-Educação
2.378,42
551
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.820,94
552
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
33.061,58
553
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
14.756,28
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
98.563,50
Fonte de Recurso
Descrição
Valor
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
231.825,67
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
314.062,24
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
79.651,47
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1.705.949,33
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
145.844,95
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
783.711,91
706
Transferência Especial da União
350.378,72
715
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
14.191,94
716
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
2.137,51
719
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
2.856,35
750
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
28.041,23
752
Recursos Vinculados ao Trânsito
4.217,39
754
Recursos de Operações de Crédito
-3.078.923,19
755
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
128.278,50
759
Recursos vinculados a fundos
270.429,25
869
Outros recursos extraorçamentários
67.534,86
898
Recursos a Classificar
-373.561,43
899
Outros Recursos Vinculados
846.651,24
Total
-10.178.525,37
a.2 Quadro Principal - RPPS
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
ATIVO CIRCULANTE
58.428.190,36
PASSIVO CIRCULANTE
4.500,59
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
58.428.190,36
OBRIGACOES TRABALHISTAS PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PR
1.189,47
CREDITOS A CURTO PRAZO
0,00
DEMAIS CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
0,00
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO
0,00
INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A CURTO PRAZO
0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO
1.625,24
ESTOQUES
0,00
OBRIGACOES FISCAIS A CURTO PRAZO
0,00
VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
0,00
OBRIGACOES DE REPARTICAO A OUTROS ENTES
0,00
PROVISOES A CURTO PRAZO
0,00
ATIVO NAO CIRCULANTE
-136.900,00
DEMAIS OBRIGACOES A CURTO PRAZO
1.685,88
ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO
0,00
PASSIVO NAOCIRCULANTE
49.296.110,23
CREDITOS A LONGO PRAZO
0,00
OBRIGACOES TRABALHISTAS PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PR
0,00
DEMAIS CREDITOS E VALORES A LONGO PRAZO
0,00
INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A LONGO PRAZO
0,00
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO
0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO
0,00
ESTOQUES
0,00
OBRIGACOES FISCAIS A LONGO PRAZO
0,00
VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS
0,00
PROVISOES A LONGO PRAZO
49.296.110,23
ANTECIPADAMENTE
DEMAIS OBRIGACOES A LONGO PRAZO
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
RESULTADO DIFERIDO
0,00
IMOBILIZADO
-136.900,00
TOTAL DO PASSIVO
49.300.610,82
INTANGIVEL
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DIFERIDO
0,00
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
PATRIMONIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL
0,00
ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
0,00
RESERVAS DE CAPITAL
0,00
AJUSTES DE AVALIACAO PATRIMONIAL
0,00
RESERVAS DE LUCROS
0,00
DEMAIS RESERVAS
0,00
RESULTADOS ACUMULADOS
8.989.345,41
ACOES COTAS EM TESOURARIA
0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
8.989.345,41
TOTAL
58.291.290,36
TOTAL
58.289.956,23
b.2 Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes - RPPS
ATIVO (I)
PASSIVO (II)
ATIVO FINANCEIRO
58.428.190,36
PASSIVO FINANCEIRO
4.500,59
Contas escrituraveis da Classe 1 com atributo F
58.428.190,36
Contas escrituraveis do Grupo 2.1 com atributo F
4.500,59
Contas escrituraveis do Grupo 2.2 com atributo F
0,00
Creditos Empenhado a Liquidar (6.2.2.1.3.01.00)
0,00
RP nao Processado a Liquidar (6.3.1.1.0.00.00)
0,00
ATIVO PERMANENTE
-136.900,00
PASSIVO PERMANENTE
49.296.110,23
Contas escrituraveis da Classe 1 com atributo P
-136.900,00
Contas escrituraveis do Grupo 2.1 com atributo P
0,00
Contas escrituraveis do Grupo 2.2 com atributo P
49.296.110,23
TOTAL
58.291.290,36
TOTAL
49.300.610,82
SALDO PATRIMONIAL (I - II)
8.990.679,54
c.2 Quadro das Contas de Compensações - RPPS
Compensações ATIVO
Compensações PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Garantias e Contragarantias Recebidas
0,00
Garantias e Contragarantias Concedidas
0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres
0,00
Obrigacoes Conveniadas e Outros Instrumentos Congeneres
0,00
Direitos Contratuais
0,00
Obrigacoes Contratuais
0,00
Outros Atos Potenciais Ativos
0,00
Outros Atos Potenciais Passivos
0,00
TOTAL
0,00
TOTAL
0,00
d.2 Quadro do Superávit/Déficit Financeiro - RPPS
Fonte de Recurso
Descrição
Valor
800
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
58.423.689,77
Total
58.423.689,77
e. Notas Explicativas
INFORMAMOS QUE A DIFERENÇA DE R$1.334,13 ENTRE ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO MUNICIPIO E DO BALANÇO PATRIMONIAL RPPS REFERE-SE A UM ERRO NA
CONFIGURAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA O QUAL ESTÁ SENDO VERIFICADO PARA POSTERIOR CORREÇÃO.
CACEQUI , 29 de Janeiro de 2026
Gestor Responsável Pelo Período de 01/01/2025 a 31/12/2025 –
ANA PAULA MENDES MACHADO DEL OLMO –
Prefeito Municipal
Responsáveis Pela Entrega Dos Documentos
ALESSANDRO DE SOUZA RODRIGUES
Contabilista
EDSON LUIZ LIMA FRAGOSO
Prefeito Municipal