Câmara Municipal de Butiá (RS)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BUTIÁ ESTABELECE PRINCÍPIOS DIRETRIZES OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de outubro de 2026
Autoria: Jefferson Salatiel da Silva Vieira - Prefeito