pregão · 29 de setembro de 2026
EXTRATO CONTRATO 609/2026 E DISPENSA 192/2026
PREGÃO
EXTRATO CONTRATO 609/2026 E DISPENSA 192/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 609/2026
Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos
Secretaria requisitante
Secretaria Municipal de Educação
Fiscal Thais
Modalidade
Dispensa por Justificativa nº 192/2026
Objeto do contrato
Contratação de empresa para reconstrução do sistema de esgotamento sanitário e de águas servidas da
Escola Municipal de Educação Especial Orestes Gonçalves da Silva, visando atender a situação
decorrente do comprometimento da rede de esgoto sanitário da unidade escolar, conforme
especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, no Memorial Descritivo
e demais documentos que integram o processo, em caráter emergencial.
Dados financeiros
Valor total: R$ 28.740,00 (vinte e oito mil setecentos e quarenta reais)
Partes envolvidas
Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03
Contratada: ALISON MEDEIROS FONTOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.723.181/0001-18, com sede
à R JOAO CARNEIRO SANTOS, 228 - CIDADE BAIXA - BUTIA/RS, Cep. 96750-000
Informações adicionais
Data da assinatura: 23/09/2026
Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br
Butiá, 23 de setembro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração