administração · 25 de setembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 71/2026
ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 71/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 71/2026
SELEÇÃO DE LIVREIROS PARA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DO LIVRO DE BUTIÁ/RS
O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, CNPJ nº 88.117.718/0001-03, situada na Rua do Comércio, nº 590, Centro, Butiá/RS, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste edital, as inscrições para seleção de livreiros para participarem da Feira do Livro de Butiá/RS, a realizar-se de 07 a 09 de outubro de 2026, na Rua Elson Voltaire, 35, Centro, Butiá/RS.
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FINALIDADE
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Selecionar 03 (três) livreiros para exporem e comercializarem livros durante a Feira do Livro de Butiá/RS.
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Cada livreiro selecionado, contará com a utilização de espaço público coberto relativo ao tamanho de 3m x 3m, por 03 (três) dias.
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REQUISITOS E DOCUMENTAÇÃO
2.1. Poderão participar livreiros, editoras, distribuidoras e livrarias, pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, desde que:
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Apresentem regularidade fiscal (certidões negativas ou positivas com efeito de negativa municipal, estadual e federal);
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Não será permitido patrocínio de pessoas físicas ou jurídicas que:
I - tiverem relação com entidade político-partidária ou de natureza religiosa;
II - agredirem o meio ambiente ou a saúde;
III - violarem as normas de postura do Município;
IV - utilizarem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de agente público;
V - caracterizem infringência à legislação penal, consumerista, dos direitos da criança e do adolescente, das pessoas com deficiência ou dos idosos.
2.2. Documentos obrigatórios:
- Cópia do RG e CPF (pessoa física) ou Contrato Social/Estatuto e CNPJ (pessoa jurídica);
- Formulário de inscrição (Anexo I) devidamente preenchido e assinado.
O Formulário de Inscrição (Anexo I), e os documentos listados acima, devem ser enviados para o e-mail: pedagogico.smedbutia2025@gmail.com, durante 05 (cinco) dias a contar da publicação deste edital.
3. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
3.1. A escolha dos selecionados serão os 03 primeiros inscritos, que atendam aos requisitos deste edital.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. O espaço para cada livreiro será definido pela organização do evento, medindo cada banca 3m x 3m, que serão fornecidos pela Secretaria de Educação.
4.2. As montagens deverão ser realizadas a partir das 9h do dia 06 de outubro de 2026.
4.3. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Elson Voltaire, nº 35, Centro, Butiá/RS, telefone (51) 999280762 (whats), de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 18:30h.
Butiá, 17 de setembro de 2026.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA
Prefeito Municipal
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO
RAZÃO SOCIAL / NOME: _______________
CNPJ / CPF: _________________________
TELEFONE: ________________________
ENDEREÇO: ________________
COMPLEMENTO:_________________
BAIRRO: _______________________
CIDADE: _______________UF: ___________
E-MAIL: _____________________________
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL: ___________________
CPF DO REPRESENTANTE LEGAL:__________________
RG DO REPRESENTANTE LEGAL: __________________
ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL: ________________
EVENTO: FEIRA DO LIVRO DE BUTIÁ
DATA: De 07 a 09 de outubro de 2026
ASSINATURA: ________________________