administração · 1 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO CMS/BUTIÁ N°023/2026
ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO CMS/BUTIÁ N°023/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUTIÁ
Gestão 2025/2027
Resolução CMS/BUTIÁ n°023/2026
“ANALISA E TOMA CIÊNCIA SIOPS 2°BIMESTRE 2026”
O Presidente em Exercício do Conselho Municipal de saúde, de acordo com a Lei Municipal 4038/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 8.142/1990, a Lei Complementar nº 141/2012, e o Regimento Interno, FAZ SABER QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUTIÁ-RS:
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A necessidade de regularizar manter a prestação de contas do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde SIOPS
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Assegurar a qualidade do Controle Social
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Cumprir com o preconizado na LC 141/2012
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Considerando os documentos juntados ao Processo Digital: 0006320-45-2026-3-00-0302-00
RESOLVE:
Art. 1° – Fica analisado e os Conselheiros cientes que o SIOPS foi entregue de forma tempestiva e investido o índice de 25,01 % no 2° bimestre 2026.
Art. 2°- Registre-se e publique-se no diário oficial do município.
Butiá, 29 de setembro de 2026.
CONSELHEIRO GILDÁSIO DA SILVA BOTELHO
Presidente em Exercício do CMS/Butiá
Nos termos do inciso VI do art.9° da lei municipal n°4038 homologo a decisão do CMS/Butiá
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ÉDERSON PIZIO LOPES
Secretario Municipal de Saúde