GABINETE DO PREFEITO · 13 de agosto de 2026
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 049/2026.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 049/2026.
TERMO DE FOMENTO Nº 049/2026.
PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO.
INEXIGIBILIDADE 061/2026.
PARCEIRO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99.
PARCEIRA OUTORGADA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 07.503.172/0001-27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014, LEI Nº 3.321/2026, de 04 de agosto de 2026, Decreto Municipal n° 018/2017 e Inexigibilidade 061/2026.
OBJETO: Parceria entre entidade e o Poder Público para o projeto: Pequenos Craques.
VALOR: até R$59.102,10 (cinquenta e nove mil cento e dois reais e dez centavos)
VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
BOM PRINCÍPIO, 12 DE AGOSTO DE 2026.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito Municipal