SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 15 de setembro de 2026
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 039 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 039 2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ 90.873.787/0001-99
CONTRATADO: OFTALMOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 50.520.331/0001-20
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA EM SAÚDE E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM PRINCÍPIO/RS, EM REGIME HÍBRIDO, COM EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E REMOTAS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
RESCISÃO A CONTAR DE 04/09/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E FORMA DE CONTRATAÇÃO: LEI 14.133/2021, ARTIGO 75, II - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1704/2026
JOSÉ LUIS LIELL
Prefeito Municipal em Exercício