SETOR PESSOAL · 11 de novembro de 2026
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 94/2026.
SETOR PESSOAL - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 94/2026.
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 94/2026.
Prorrogação do Contrato Administrativo de Serviço Temporário, que entre si celebram o Município de BARROS CASSAL e a Sra. LETICIA LUZIA DOS SANTOS FERNANDES, com base no Art. 37, IX, da Constituição Federal e a Lei Municipal nº 1.894 de 24 de março de 2026.
Pelo presente instrumento, o município de BARROS CASSAL, representado por seu Prefeito, Sr. JOVIANO ZAGO, brasileiro, casado, portador do CPF ***.***.***-** e RG nº ***, residente e domiciliado na Rua Ramiro Barcelos, nº 435, centro de Barros Cassal RS, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. LETICIA LUZIA DOS SANTOS FERNANDES, brasileira, solteira, portadora do CPF nº ***.***.***-**, RG nº ***, residente e domiciliada na Rua Osvaldo Aranha, nº 109, centro, de Barros Cassal (RS), identificada simplesmente por CONTRATADA, tem certo, justo e acordado o seguinte:
Cláusula Primeira: Fica o Contrato administrativo de Serviço Temporário, firmado entre as partes em 13 de abril de 2026, prorrogado até 12 de abril de 2027, conforme autorização contida na Lei Municipal nº 1.894 de 24 março de 2026.
Cláusula Segunda: Permanecem em pleno vigor as demais cláusulas estabelecidas no contrato oficial, fazendo o presente termo, parte integrante do mesmo.
Estando assim justos e CONTRATADOS, lavrou-se o presente Contrato em duas (02) vias de igual forma e teor, que depois de lidas, vão assinadas, pelas partes e por duas testemunhas.
Gabinete do Prefeito de Barros Cassal - RS, 13 de outubro de 2026.
JOVIANO ZAGO
CONTRATANTE
LETICIA LUZIA DOS SANTOS FERNANDES
CONTRATADA
Testemunhas:
Nome: Caroline da Silva França
CPF: ***.***.***-**
Nome: Sintia Ferrari Corte
CPF: ***.***.***-**