GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2026
DECRETO Nº 734, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 734, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
LUÍZ CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Barracão-RS, no uso das atribuições legais e de conformidade com a autorização contida no artigo 20, VI, da Lei Municipal nº 3.753, de 08 de outubro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º - É aberto crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) classificados nas seguintes dotações orçamentárias:
ORGÃO
RUBRICA
PROJ/ATIV
VALOR R$
0601
339039000000
2025
100.000,00
1001
339039000000
2039
100.000,00
Art. 2º - Servirá de recursos para dar cobertura ao que trata o artigo anterior a redução orçamentária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) classificados nas seguintes dotações orçamentárias:
ORGÃO
RUBRICA
PROJ/ATIV
VALOR R$
0701
339030000000
1015
63.000,00
0701
339030000000
1405
47.000,00
0701
339039000000
2127
12.000,00
0701
449051000000
1415
31.000,00
0701
449052000000
2128
47.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 28 de outubro de 2026.
LUÍZ CARLOS DA SILVA,
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.