GABINETE DO PREFEITO · 19 de outubro de 2026
DECRETO Nº 731, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 731, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Convoca Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
LUÍZ CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Barracão-RS, em conjunto com a Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barracão, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2026, às 13h30, na Câmara de Vereadores de Barracão, tendo como tema central: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de outubro de 2026.
LUÍZ CARLOS DA SILVA,
Prefeito Municipal
FRANCIELE DA LUZ OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
COMDICAB
Registre-se e publique-se.