GABINETE DO PREFEITO · 13 de outubro de 2026
DECRETO Nº 729, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 729, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
LUÍZ CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Barracão-RS, no uso das atribuições legais e de conformidade com a autorização contida no artigo 18 da Lei Municipal nº 3.753, de 08 de outubro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º - É aberto crédito suplementar no valor de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais) classificados nas seguintes dotações orçamentárias:
ORGÃO
RUBRICA
PROJ/ATIV
VALOR R$
0501
449052000000
1400
550.000,00
0601
339039000000
2031
200.000,00
0801
339039000000
2143
15.000,00
1001
339039000000
2039
100.000,00
Art. 2º - Servirá de recursos para dar cobertura ao que trata o artigo a redução orçamentária no valor de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais) classificados nas seguintes dotações orçamentárias:
ORGÃO
RUBRICA
PROJ/ATIV
VALOR R$
0401
339039000000
2117
15.000,00
0502
339039000000
1301
50.000,00
0502
449052000000
1031
114.000,00
0503
339039000000
2071
79.000,00
0503
339046000000
2084
100.000,00
0701
339039000000
2051
100.000,00
0701
339046000000
2129
80.000,00
0801
339030000000
2142
100.000,00
1003
449042000000
1302
227.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de outubro de 2026.
LUÍZ CARLOS DA SILVA,
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.