SECRETARIA DA FAZENDA · 5 de outubro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA Nº 078/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2026
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE DISPENSA Nº 078/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2026
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO SOCIAL) DE CANINOS E FELINOS.
NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021, ART. 75, § 3º, HAVENDO A POSSIBILIDADE DE TER UMA CONCORRÊNCIA NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA, A PRESENTE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO FICARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, PARA QUE INTERESSADOS POSSAM VIR A PARTICIPAR.
Orçamentos sigilosos nos termos do art. 24 da Lei n. 14.133/2021.
Durante o prazo assinalado, as propostas podem ser enviadas no e-mail: barracao@pbarracao.com.br, ou pessoalmente, até às 17 horas do último dia de prazo (07/10/2026), ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos.
Barracão/RS, 02 de outubro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal