GABINETE DO PREFEITO · 23 de abril de 2021
LEI Nº 3.495, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.495, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.485, de 03 de março de 2021.
Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Lei Municipal nº. 2.780, de 18 de fevereiro de 2009, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º Fica criado no serviço público centralizado do Município de Barracão o seguinte cargo de provimento efetivo, observado o seguinte:
Denominação Categoria Funcional
Nº de Cargos
H/Semanais
Médico ESF
01
40h/s
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 1º de maio de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barracão, 22 de abril de 2021.
ALDIR ZANELLA DA SILVA,
Prefeito Municipal.
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