Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 23 de abril de 2021

LEI Nº 3.495, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 3.495, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.485, de 03 de março de 2021.

Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Lei Municipal nº. 2.780, de 18 de fevereiro de 2009, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º Fica criado no serviço público centralizado do Município de Barracão o seguinte cargo de provimento efetivo, observado o seguinte:

Denominação Categoria Funcional

Nº de Cargos

H/Semanais

Médico ESF

01

40h/s

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 1º de maio de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barracão, 22 de abril de 2021.

ALDIR ZANELLA DA SILVA,

Prefeito Municipal.

Registre-se e,

Publique-se.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 3048, em 23 de abril de 2021. Código identificador AA874987: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.