SECRETARIA DA FAZENDA · 26 de outubro de 2026
SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026 TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2026
SECRETARIA DA FAZENDA
SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026 TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2026
CONTRATANTE/CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO
CONTRATADA/CONVENIADA: HOSPITAL SÃO VALENTIM
CNPJ: nº 88.534.748/0001-15
OBJETO: O presente convênio tem por objeto a realização, pelo CONVENIADO, de serviços de plantão médico, atendimento ambulatorial e outros procedimentos de saúde, a serem prestados aos usuários que não tenham cobertura de AIH (autorização de internação hospitalar) do Ministério da Saúde.
VALOR: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) mensais, totalizando o montante anual de R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais)
HOMOLOGaÇÃO: 21/10/2026
Assinatura: 23/10/2026
PRAZO: 31/12/2028
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 157/2026
AMPARO LEGAL: Arts. 31 e 32, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, art. 17 do Decreto Municipal nº 158/2017 e Lei Municipal nº 3.804 de 19 de Agosto de 2026.
Barracão - RS, 23 de outubro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal