SECRETARIA DA FAZENDA · 26 de agosto de 2026
SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 007/2026
SECRETARIA DA FAZENDA
SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 007/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO
CONTRATADA: CTG RINCÃO DOS BÉRGAMO
CNPJ: nº 00.561.385/0001-66
OBJETO: Repassar valores para CTG RINCÃO DOS BERGAMOS, organização civil, sem fins lucrativos para auxiliar a Comitiva de Cavaleiros do Município que receberão a chama Crioula 2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (três mil reais).
HOMOLOGAÇÃO: 25/08/2026
Assinatura: 25/08/2026
PRAZO: 30/09/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 134/2026
AMPARO LEGAL: Arts. 31 e 32, da Lei Federal n. 13.019/2014. Art. 17 do Decreto Municipal nº 158/2017 e Lei Municipal nº 3.805 de 19 de agosto de 2026.
Barracão - RS, 25 de agosto de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal