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GABINETE DO PREFEITO · 5 de junho de 2025

LEI Nº 3742, DE 04 DE JUNHO DE 2025

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 3742, DE 04 DE JUNHO DE 2025

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.458/2020.

Art. 1° Fica alterada a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.458/2020, passando a vigorar com a seguinte redação:

§ 1ºFica denominada de Rua Luiz Magnanti a Rua localizada no loteamento Jardim Alegre, confrontando-se: ao Norte com a quadra “E” e quadra “I” e as quadras do loteamento Vila Nova; Ao Sul com terras rurais matrícula nº 3.557 do Ofício de Registro de Imóveis de Barracão; a Leste com a Avenida Brasília e a Oeste com estrada rural, com largura de aproximadamente 9 metros e comprimento de aproximadamente 340 metros.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barracão, 04 de junho de 2025.

LUIZ CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4090, em 5 de junho de 2025. Código identificador 755055EF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.