SECRETARIA DA FAZENDA · 21 de outubro de 2026
SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026
SECRETARIA DA FAZENDA
SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO
CONTRATADA: 60.469.593 JOÃO DUTRA DE FREITAS
CNPJ: 60.469.593/0001-61
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO E PINTURA DE UMA UNIDADE HABITACIONAL EM MADEIRA, COM BANHEIRO E LAVENDERIA EM ALVENARIA, COM ÁREA TOTAL DE 48 M², DESTINADA A ATENDER UMA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATUALMENTE ACOMPANHADA PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026
PRAZO: 60 dias.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 083/2026
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 155/2026
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, art. 75, inciso II.
Barracão - RS, 20 de outubro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal