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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 6 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 324, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 324, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Concede função gratificada a servidor municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelas Leis Municipais nº 2.616/2006 e nº 3.432/2020, resolve:

Art. 1º Conceder função gratificada de sobreaviso, a contar de 01 de outubro de 2026, ao servidor Paulo César da Silva, ocupante do cargo efetivo de Operário, Padrão 11, Classe D, para que o mesmo exerça a função de realizar o atendimento das demandas relacionadas a problemas elétricos em bombas motores das águas de abastecimento das comunidades do interior do Município, estando o servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a contar da data de 01 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 05 de outubro de 2026.

LUÍZ CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se.

Data Supra.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4430, em 6 de outubro de 2026. Código identificador 6ECDAF98: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.