SECRETARIA DA FAZENDA · 20 de abril de 2026
SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026
SECRETARIA DA FAZENDA
SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEÍCULAR PARA O VEÍCULO PLACAS JBI 0I55.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.490,09 (dois mil quatrocentos e noventa reais e nove centavos).
PRAZO: 12 meses
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042/2026
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 080/2026
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, e § 3º.
Barracão - RS, 17 de abril de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4312, em 20 de abril de 2026. Código identificador 690BDAEF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.