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SECRETARIA DA FAZENDA · 20 de abril de 2026

SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026

SECRETARIA DA FAZENDA

SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO

CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: 61.198.164/0001-60

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEÍCULAR PARA O VEÍCULO PLACAS JBI 0I55.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.490,09 (dois mil quatrocentos e noventa reais e nove centavos).

PRAZO: 12 meses

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 080/2026

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, e § 3º.

Barracão - RS, 17 de abril de 2026.

LUIZ CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4312, em 20 de abril de 2026. Código identificador 690BDAEF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.