GABINETE DO PREFEITO · 10 de junho de 2022
LEI Nº 3576, DE 09 DE JUNHO DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3576, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Altera a redação do Anexo VI e VIII da Lei Municipal nº 950/1994 e dá outras providências.
Art. 1° Fica alterada a redação do Anexo VI da Lei Municipal nº 950/1994 que passa a ter a seguinte redação:
ZONA CENTRAL 01 – COR AMARELA
QUADRA
LOTES
VALOR EM VRM POR M²
01
01 a 10
25
24,84
18
01 a 19
24,84
19
11 a 18
24,84
21
12 a 19
24,84
22
07 a 11
24,84
23
10 a 15
24,84
24
10 a 15
24,84
25
02 a 07
24,84
26
02 a 07
24,84
27
01 a 03
13 a 16
24,84
28
06 a 16
24,84
29
01 e 02
24,84
32
09 a 12
24,84
50
01 a 03
05
07
09 e 10
24,84
...
Art. 2º Fica alterada a redação do Anexo VIII da Lei Municipal nº 950/1994 que passa a ter a seguinte redação:
QUADRA
LOTES
VALOR EM VRM POR M²
01
01 a 10
25
24,84
18
01 a 19
24,84
19
11 a 18
24,84
21
12 a 19
24,84
22
07 a 11
24,84
23
10 a 15
24,84
24
10 a 15
24,84
25
02 a 07
24,84
26
02 a 07
24,84
27
01 a 03
13 a 16
24,84
28
06 a 16
24,84
29
01 e 02
24,84
32
09 a 12
24,84
50
01 a 03
05
07
09 e 10
24,84
...
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barracão, 09 de Junho de 2022.
ALDIR ZANELLA DA SILVA,
Prefeito Municipal
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