SECRETARIA DA FAZENDA · 10 de setembro de 2026
SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 008/2026
SECRETARIA DA FAZENDA
SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 008/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO
CONTRATADA: CTG RINCÃO DOS BÉRGAMOS
CNPJ: nº 00.561.385/0001-66
OBJETO: Repassar valores para o CTG RINCÃO DOS BERGAMOS, entidade do Município de Barracão, organização civil, sem fins lucrativos para a organização e execução do “9º Campeonato Municipal de Laço”.
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
HOMOLOGAÇÃO: 08/09/2026
Assinatura: 09/09/2026
PRAZO: 30/09/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 142/2026
AMPARO LEGAL: Arts. 31 e 32, da Lei Federal n. 13.019/2014. Art. 17 do Decreto Municipal nº 158/2017 e Lei Municipal nº 3.810 de 02 de setembro de 2026.
Barracão - RS, 09 de setembro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal