SECRETARIA DA FAZENDA · 12 de junho de 2026
EXTRATO DE DISPENSA Nº 057/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE DISPENSA Nº 057/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEÍCULAR PARA 02 (DOIS) VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PLACAS TRG3E97 E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PLACAS JBB2D16.
Termo de Referência e demais especificações do objeto, disponíveis no site do município em:
https://www.barracao.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES no link “Dispensa de Licitação”.
Orçamentos sigilosos nos termos do art. 24 da Lei n. 14.133/2021.
NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, § 3º, TRATANDO-SE DE BEM/SERVIÇO COMUM, HÁ POSSIBILIDADE DE MAIOR CONCORRÊNCIA DE INTERESSADOS NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA. POR ISSO, A PRESENTE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO FICARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS (12, 15 e 16 DE JUNHO DE 2026), PARA QUE EMPRESAS POSSAM VIR A PARTICIPAR, ENVIANDO PROPOSTAS.
Durante o prazo assinalado, as propostas podem ser enviadas no seguinte endereço de e-mail: barracao@pbarracao.com.br até as 23h59min, ou pessoalmente no setor de protocolo do município até às 17h00min do último dia de prazo (16/06/2026).
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇOS:
Até dia 16/06/2026 as 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA:
barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 11 de Junho de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal