SECRETARIA DA FAZENDA · 2 de setembro de 2026
SÚMULA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026
SECRETARIA DA FAZENDA
SÚMULA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 01/2026 ao Contrato Administrativo nº 017/2026.
CONTRATANTE: Município de Barracão/RS (CNPJ nº 87.613.618/0001-05).
CONTRATADA: Magma Projetos e Licenciamento Ltda (CNPJ nº 28.487.292/0001-58).
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 016/2026.
OBJETO: Formalização da alteração da razão social da contratada (anteriormente denominada Petry e Guerini Consultoria Ambiental Ltda) e atualização do seu endereço comercial para a Rua Vereador Alberto João Ritter, nº 58, Centro, Arroio do Meio/RS.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
Barracão/RS, 01 de setembro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal