SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 12 de novembro de 2026
REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE ALFABETIZAÇÃO DE BARRACÃO/RS 2026
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE ALFABETIZAÇÃO DE BARRACÃO/RS 2026
AlfabetizAção
Brincando e Letrando: Construindo Saberes na Infância!
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º – O Fórum Municipal de Alfabetização é um espaço democrático, de caráter consultivo, propositivo e mobilizador, destinado a debater, avaliar e propor ações voltadas à alfabetização dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Art. 2º – O Fórum será realizado em 25 de novembro do corrente ano.
CAPÍTULO II – DOS OBJETIVOS
Art. 3º – São objetivos do Fórum Municipal de Alfabetização:
I – Acompanhar e avaliar o cumprimento das metas e estratégias relacionadas à alfabetização no PME;
II – Discutir políticas, práticas pedagógicas e estratégias de alfabetização no município;
III – Promover a troca de experiências entre educadores e escolas;
IV – Incentivar a participação da comunidade escolar no compromisso com a alfabetização;
V – Indicar prioridades de formação continuada, recursos e materiais para o processo de alfabetização;
VI – Buscar a alfabetização como direito de todos, respeitando diversidade e inclusão.
CAPÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO
Art. 4º – O Fórum será organizado por uma Comissão Organizadora, composta por representantes:
I – Da Secretaria Municipal de Educação;
II – Do Conselho Municipal de Educação;
III – Dos profissionais da educação (professores, coordenadores e gestores);
IV – Responsáveis por estudantes;
Art. 5º – Compete à Comissão Organizadora:
I – Elaborar o cronograma e divulgar a programação;
II – Definir os eixos temáticos de debate;
III – Coordenar a realização das atividades do Fórum;
IV – Sistematizar as propostas discutidas e elaborar o relatório final.
CAPÍTULO IV – DA PARTICIPAÇÃO
Art. 6º – Poderão participar do Fórum:
I – Profissionais da educação atuantes no município;
II – Representantes de conselhos e associações ligadas à educação;
III – Pais, mães e responsáveis de estudantes;
IV- Professores alfabetizadores que já concluíram sua jornada profissional;
V – Comunidade em geral interessada na temática da alfabetização.
CAPÍTULO V – DO FUNCIONAMENTO
Art. 7º – O Fórum Municipal de Alfabetização será desenvolvido por meio de:
Turno matutino:
I – Credenciamento e Cerimônia de abertura;
II – Apresentação;
III – Painel relacionado à Formação Municipal no âmbito do Alfabetiza Tchê e CNCA;
IV - Palestra.
Turno vespertino:
I – Apresentação;
II – Grupos de trabalho organizados por eixos;
III – Análise dos temas debatidos em grupo;
IV – Palestra;
V – Avaliação e encerramento do Fórum.
Art. 8º – As propostas serão deliberadas por maioria simples dos presentes em plenária e a ata será entregue ao coordenador geral do Fórum para encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação.
CAPÍTULO VI - DA COMPOSIÇÃO RESPONSÁVEL
1 Coordenador Geral
1 Coordenador Adjunto
1 Secretário
ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO:
Elaborar e aprovar o Regimento Interno do Fórum;
Definir eixos temáticos e metodologia dos trabalhos;
Estabelecer critérios de participação e inscrição;
Organizar a logística e divulgação do evento;
Sistematizar as propostas e deliberações apresentadas;
Produzir e encaminhar o relatório final às instâncias competentes (Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal, escolas...).
CAPÍTULO VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
Art. 10º – Este regimento entra em vigor na data da sua publicação
Barracão, 03 de novembro de 2026
Comissão Organizadora do Fórum:
I – Da Secretaria Municipal de Educação:
Marli Ferreira da Silva;
II – Do Conselho Municipal de Educação:
Adriana Kohl de Andrades e Vanessa Marin de Sá;
III– Dos profissionais da educação (professores, coordenadores e gestores):
Marliza Werle dos Santos, Horacilio José Machado; Juscelia de Castilhos Spanholi;
IV – Responsáveis por Estudantes;
Lerise Cassia Fabiani, Cheila Souza da Rosa, Sandra Mara Lira França Daros.
DA COMPOSIÇÃO RESPONSÁVEL
Coordenador Geral do Fórum: Lerise Cassia Fabiani
Coordenador Adjunto: Adriana Kohl de Andrades
Secretário: Juscelia de Castilhos Spanholi