Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA DA FAZENDA · 29 de julho de 2026

SÚMULA DE ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO Nº 074/2025

SECRETARIA DA FAZENDA

SÚMULA DE ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO Nº 074/2025

Aditamento segundo do contrato nº 074/2025, referente ao Chamamento Público/Credenciamento nº 003/2025, Processo Licitatório nº 057/2025. Contratada: CLINICA E RESIDENCIAL NOVO TEMPO FF LTDA, CNPJ sob nº 44.638.408/0001-69. Termo do aditivo: pedido de reajuste dos valores contratuais, pelo índice IPCA acumulado nos últimos 12 meses, datado de 27/07/2026, conforme previsão legal do Art. 25, §7º, da Lei Federal nº 14.133/20 e o art. 92, § 3º e inciso V da mesma lei, e com previsão no parágrafo único do Art. 10 do contrato. Ficando reajustado, conforme IPCA acumulado dos últimos 12 meses, em 4,64% (quatro vírgula sessenta e quatro por cento) do valor contratado inicial. Passando para os seguintes valores: serviço 1, de R$ 4.200,00 para R$ 4.394,00; serviço 2, de R$ 4.500,00 para R$ 4.708,80; serviço 3, de R$ 4.800,00 para R$ 5.022,72.

Barracão – RS, 28 de julho de 2026.

LUIZ CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4382, em 29 de julho de 2026. Código identificador 231F1CC4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.