GABINETE DO PREFEITO · 5 de junho de 2025
LEI Nº 3741, DE 04 DE JUNHO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3741, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 295/1978.
Art. 1° Fica alterada a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 295/1978, passando a vigorar com a seguinte redação:
§ 1ºFica denominada de Rua Gabriel Lopes de Miranda localizada no centro da cidade, confrontando-se: ao Norte com as quadras nº 34, 26, 23 e 13; Ao Sul com as quadras 35, 25, 24 e 09; a Leste com a Rua José Mendes e a Oeste com Rua Napoleão Ferreira, com largura de 16 metros e comprimento de aproximadamente 480 metros.
Art. 2º Fica alterada a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 295/1978, passando a vigorar com a seguinte redação:
§ 1ºFica denominada de Rua Napoleão Ferreira, confrontando-se: ao Norte com a Rua Manoel Teles de Miranda; Ao Sul com a Rua Luiz Magnanti; a Leste com as quadras 31, 32, 33, 34, 45, 49, Praça 30 de Maio e quadras “F”, “G”, “H” e “I” do loteamento Jardim Alegre e a Oeste com as quadras 39, 38, 37, 36, 44A, 44B, 47, quadras “J, “L” e “M” do loteamento Jardim Alegre e quadras do loteamento Vila Nova, com largura de 16 metros, exceto nos loteamentos Jardim Alegre e Vila Nova onde possui largura variável, com comprimento de aproximadamente 1600 metros.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barracão, 04 de junho de 2025.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.