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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 6 de julho de 2026

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PREMIAÇÃO A PONTOS E PONTÕES DE CULTURA – PNAB

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PREMIAÇÃO A PONTOS E PONTÕES DE CULTURA – PNAB

O Município de Barracão/RS torna público que, no período de 03 de julho de 2026 a 13 de julho de 2026, estarão abertas as inscrições de iniciativas culturais para premiação de Pontos e Pontões de Cultura, conforme diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022). As informações completas, edital e anexos estão disponíveis no site https://www.barracao.rs.gov.br/ , na aba da PNAB.

Barracão/RS, 03 de julho de 2026.

LUIZ CARLOS DA SILVA –

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4365, em 6 de julho de 2026. Código identificador 1BA25FAB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.