SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 28 de outubro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 068/2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026
ANDERSON FERNANDO BAGATINI, Prefeito Municipal de Barra do Rio Azul, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a dispensa de licitação, e a firmatura do contrato administrativo, supra, nos seguintes termos:
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e execução de projeto de trabalho técnico social, observada as disposições da Portaria MCID nº 1416/2023 e Portaria MCID nº 75/2025, em consonância com a legislação local, referente ao Programa 5600020240047 – Novo PAC – FNHIS Sub-50/CALAMIDADE RS, conforme proposta.
Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21.
Valor contratual: R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais).
Prazo da contratação: 12 (doze) meses.
Contratada: MOVIMENTE ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS EM QUALIDADE DE VIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.787.505/0001-32.
Barra do Rio Azul, RS, 27 de outubro de 2026.
ANDERSON FERNANDO BAGATINI
Prefeito Municipal