Secretaria de Administração · 6 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
Extratos de Contratos – de 16 à 30 de setembro/2026.
Contrato: 169/2026
Processo licitatório nº: 0105/2026
Concorrência Eletrônica nº: 0009/2026
Objeto: Permissão de uso a título oneroso de pontos comerciais.
Contratada: ADRIANA DE OLIVEIRA FERREIRA
Valor: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).
Balneário Pinhal/RS, 22 de setembro de 2026.
Contrato: 170/2026
Processo licitatório nº: 0108/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 0056/2026
Edital de credenciamento nº 0004/2026
Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados.
Contratada: BILLO & MEYER LTDA.
Valor: Neurologia R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por consulta.
Nutrição Clínica R$ 97,98 (noventa e sete reais e noventa e oito reais), por consulta.
Balneário Pinhal/RS, 24 de setembro de 2026.
Contrato: 171/2026
Processo licitatório nº: 0108/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 0056/2026
Edital de credenciamento nº 0004/2026
Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados.
Contratada: CARLA CRISTINA DOS SANTOS MEYER.
Valor: Psicologia R$ 100,00 (cem reais), por consulta.
Balneário Pinhal/RS, 24 de setembro de 2026.
Contrato: 172/2026
Processo licitatório nº: 0108/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 0056/2026
Edital de credenciamento nº 0004/2026
Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados.
Contratada: LISIANE RUBIM COLPO.
Valor: Psicologia R$ 100,00 (cem reais), por consulta.
Balneário Pinhal/RS, 24 de setembro de 2026.
Contrato: 173/2026
Processo licitatório nº: 0108/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 0056/2026
Edital de credenciamento nº 0004/2026
Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados.
Contratada: ACOLHER PSICOLOGIA ESPACO MULTIPROFISSIONAL LTDA.
Valor: Fonoaudiologia R$ 120,00 (cento e vinte reais), por consulta.
Nutrição Clínica R$ 97,98 (noventa e sete reais e noventa e oito centavos), por consulta.
Psicologia R$ 100,00 (cem reais), por consulta.
Terapia Ocupacional R$ 120,00 (cento e vinte reais), por consulta.
Balneário Pinhal/RS, 24 de setembro de 2026.
Contrato: 174/2026
Processo licitatório nº: 0108/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 0056/2026
Edital de credenciamento nº 0004/2026
Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados.
Contratada: LIDIANE GOLDANI
Valor: Cardiologia R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por consulta.
Dermatologia Consulta R$ 180,00 (cento e oitenta reais), por consulta.
Neurologia Consulta R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por consulta.
Neurologia Pediátrica Consulta R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por consulta.
Nutrição Clínica Consulta R$ 97,98 (noventa e sete reais e noventa e oito centavos), por consulta.
Ortopedia e Traumatologia Consulta R$ 100,00 (cem reais), por consulta.
Otorrinolaringologia Consulta R$ 200,00 (duzentos reais), por consulta.
Psicologia Consulta R$ 100,00 (cem reais), por consulta.
Psiquiatria Consulta R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por consulta.
Urologia Consulta R$ 200,00 (duzentos reais), por consulta.
Balneário Pinhal/RS, 24 de setembro de 2026.
Ata de Registro de Preços: 030/2026
Processo nº: 0116/2026
Pregão Eletrônico nº 0034/2026
Contratada: Alexsandro Maiquel Graeff
Objeto: Registro de Preços para Locação de sonorização.
Valor: R$ 34.450,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Balneário Pinhal/RS, 18 de setembro de 2026.
Aditamento Nº 004 AO CONTRATO 173/2025
Processo nº: 0164/2025
Concorrência Eletrônica nº: 0013/2025
Objeto: Quadra coberta e vestiários, Escola Municipal.
Contratada: HOFFMEISTER EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
Valor: acréscimo de R$ 94.062,43 (noventa e quatro mil, sessenta e dois reais e quarenta e três centavos).
Balneário Pinhal/RS, 17 de setembro de 2026.
Aditamento Nº 003 AO CONTRATO 148/2023
Processo nº: 127/2023
Dispensa de Licitação nº 0036/2023
Objeto: Elaboração de Avaliação atuarial do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores.
Contratada: LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
Valor: de R$ 11.476,84 (onze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
Prazo: de 27 de setembro de 2026 a 26 de setembro de 2027.
Balneário Pinhal/RS, 18 de setembro de 2026.
Aditamento Nº 003 AO CONTRATO 147/2023
Processo nº: 0119/2023
Dispensa de Licitação nº 0035/2023
Objeto: Prestação de serviços de assessoria.
Contratada: IDAF – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ASSESSORIA E FORMAÇÃO LTDA ME.
Valor: R$ 874,91 (oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos) mensais
Prazo: de 28 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2027.
Balneário Pinhal/RS, 18 de setembro de 2026.
Aditamento Nº 003 AO CONTRATO 146/2023
Processo nº: 0118/2023
Dispensa de Licitação nº 0034/2023
Objeto: Serviços de agenciamento de estágios
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL - CIEE-RS.
Prazo: até 26 de setembro de 2027.
Balneário Pinhal/RS, 18 de setembro de 2026.
Aditamento Nº 003 AO CONTRATO 091/2026
Objeto: Construção de Muro de Contenção
Contratada: KRW CONSTRUTORA LTDA.
Período: 01 a 30 de outubro de 2026.
Balneário Pinhal/RS, 30 de setembro de 2026.
Termo de Rescisão de Contrato Administrativo
Contrato: 067/2026
Processo: 0113/2024
Inexigibilidade nº 0029/2024
Empresa: LISIANE RUBIM COLPO
Objeto: Prestação de serviços de Psicologia
Balneário Pinhal/RS, 24 de setembro de 2026.
Termo de Rescisão de Contrato Administrativo
Contrato: 111/2026
Processo: 0113/2024
Inexigibilidade nº 0029/2024
Empresa: ACOLHER PSICOLOGIA ESPACO MULTIPROFISSIONAL LTDA
Objeto: Prestação de serviços de Psicologia
Balneário Pinhal/RS, 24 de setembro de 2026.